Serviços jurídicos

A Propriedade Intelectual sustenta tudo o que fazemos. Assessoramos clientes em todas as suas dimensões, direitos autorais, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais, desde o registro até a gestão estratégica do portfólio.

Nosso trabalho é proteger os ativos intelectuais dos nossos clientes e ajudá-los a extrair o máximo valor desses direitos. Atuamos no registro de obras na Biblioteca Nacional, no registro de propriedade industrial no INPI, em contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, e em operações que envolvem a cessão ou exploração comercial de ativos intangíveis.

Existe um direito autoral em todo trabalho criativo, seja uma música ou um poema ou um desenho ou um vídeo. Os direitos autorais também protegem documentos e materiais comerciais. O proprietário de um direito autoral tem o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir, executar, vender e licenciar o trabalho com direitos autorais.

Dentre os trabalhos realizados na seara dos Direitos Autorais realizamos: contratos de licenciamento e cessão, defesa contra violações autorais, direitos morais e direitos conexos, direitos dos herdeiros, negociação com titulares para uso em obras criativas culturais, comerciais ou publicitárias.

O Direito do Entretenimento engloba uma variedade de especialidades em vários setores culturais e criativos. Significa ser parceiro jurídico de pessoas e empresas criativas em todas as etapas do seu negócio.

Pessoas criativas, ou “criativos”, incluem o que tradicionalmente chamamos de “artistas”: autores, músicos, fotógrafos, pintores, escultores, designers gráficos, designers de moda, atores, escritores, cineastas, roteiristas, dançarinos, compositores. Um criativo é também qualquer pessoa que considera seu trabalho uma forma de arte, inventores, chefs, restauradores, agentes, diretores, produtores, arquitetos, editores, professores e empresários de todos os tipos.

Nossos clientes comerciais são empresas criativas: produtoras, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, instituições, empresas de eventos, promoções e festivais, estúdios, distribuidoras, editoras, empresas de design e de desenvolvimento.

Oferecemos consultoria jurídica empresarial para clientes do setor criativo e cultural, desde a abertura do negócio até operações societárias mais complexas. Assessoramos na constituição de empresas, formalização de acordos entre sócios e fundadores, contratos com clientes e parceiros, e termos e condições de negócios.

Também atuamos em direito societário, acordos de investimento, emissões e vendas de ações, fusões, aquisições, joint ventures e contratos com diretores e gestores.

O Direito Digital interliga-se a praticamente todos os ramos do Direito e está no centro das relações criativas e comerciais contemporâneas.

Assessoramos em: consultoria para sites, apps, e-commerce e startups; elaboração de pareceres, conteúdos e medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao uso da internet; contratos eletrônicos; proteção de dados pessoais; reputação digital; direitos autorais no ambiente digital; e assessoria jurídica em inteligência artificial, incluindo direitos autorais sobre obras geradas por IA, contratos com plataformas e ferramentas de IA, e impactos regulatórios do uso de IA no setor criativo.

Assessoramos nossos clientes em suas relações com o Poder Público, com expertise em Direito Administrativo aplicado ao setor criativo e cultural. Atuamos em licitações e contratações públicas, editais, ações de improbidade administrativa, dano e ressarcimento aos cofres públicos, tomadas de contas especiais, processos junto ao Ministério Público e à Controladoria Geral de entes da Federação.

Atuamos na prevenção e resolução de conflitos em todas as etapas, antes, durante e após o surgimento de uma disputa.

Conselho inicial: podemos fornecer conselhos iniciais sobre possíveis reivindicações que possam gerar danos a terceiros.
Notificação extrajudicial: são cartas antes da ação, que podem funcionar como solução a um conflito sem a necessidade de intervenção judicial. Podem ser usadas em relação a quebra de contrato, violação de direitos autorais e diversas outras situações.
Reclamações contra você: somos adeptos em neutralizar alegações e estabelecer contra-notificações para impedir possíveis demandas judiciais.
Acordos: uma vez resolvidos, elaboramos acordos concisos e muito bem definidos em condições confidenciais.

Contratos definem relações comerciais e são parte essencial de qualquer negócio bem-sucedido. Elaboramos contratos personalizados que atendem às necessidades dos nossos clientes e protegem seus negócios.

Você tem contratos com seus clientes? Com seus contratados e fornecedores? Com seus prestadores de serviços? Tudo isso importa. Elaboramos, revisamos e finalizamos contratos com atenção a cada detalhe, para garantir a melhor redação possível.

Todo relacionamento comercial deve estar formalizado, e qualquer valor que mude de mãos deve estar registrado. Contratos são aliados estratégicos na construção de negócios sólidos, grandes ou pequenos, novos ou consolidados.

Uma licença concede direitos de uma parte para outra, e a cessão transfere esses direitos de forma definitiva. Na prática, a propriedade intelectual é frequentemente licenciada ou cedida para as mais diversas finalidades, sendo uma importante fonte de receita e proteção para criadores e empresas.

Assessoramos nossos clientes na definição da melhor estratégia, licenciar ou ceder, em que condições e com quais limites. Elaboramos instrumentos claros, completos e sem margem para interpretações equivocadas.

Orientamos também sobre o uso de licenças livres e como sua adoção pode ser uma ferramenta estratégica para a propagação e valorização do trabalho criativo.

Assessoramos produtores, realizadores e instituições culturais em todas as etapas do projeto, do planejamento à prestação de contas.

Atuamos na consultoria sobre leis de incentivo à cultura e incentivos fiscais aplicáveis, na adequação dos projetos às exigências de cada mecanismo de fomento, e na orientação durante a fase de prestação de contas junto aos órgãos competentes.